Sabe que impostos paga em compras online?

Fazer compras pela Internet pode trazer muitas vantagens, como comodidade, poupança de tempo e acesso a descontos bastante generosos. O comércio electrónico pode evitar filas de espera e deslocações a espaços comerciais – é muito útil para quem só tem a noite para fazer compras, quando as lojas já estão fechadas ou para comprar produtos de especialidade, difíceis de encontrar no comércio tradicional. Mas será que efectivamente sai mais barato encomendar um telemóvel na China, ou comprar um conjunto de CD nos Estados Unidos?

Painting the Internet  - Enda O Donoghue

Painting the Internet - Enda O Donoghue

 

Antes de mandar vir as suas compras do outro lado do mundo, saiba se compensa.

A resposta está nos impostos cobrados à importação, como os direitos aduaneiros ou o IVA. Se a compra for inferior a 150 euros, fica isento de pagar tarifas aduaneiras, mas poderá ter de pagar IVA, caso o envio seja superior a 22 euros.

Como se calculam os direitos aduaneiros?

Vamos ver um caso concreto, o exemplo do João, que encomendou uma máquina fotográfica de rolo numa loja online nos Estados Unidos. O preço de venda era de 457,12 euros (600 dólares) e, em Portugal, o valor de venda nas lojas era de 900 euros.

Preço: 457,12 euros

Origem: Estados Unidos

Valor do frete: 150,37 euros (200 dólares)

Os direitos aduaneiros a pagar recaem sobre a totalidade das despesas = Preço do produto (457,12 €) + custos do transporte (152,37 €) + seguro + despesas de desalfandegagem

A percentagem a pagar varia de produto para produto, como pode verificar na pauta aduaneira do site da Direcção Geral das Alfandegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo. O valor indicativo na tabela para as máquinas fotográficas é de 4,2 por cento.

Neste sentido, o valor dos direitos aduaneiros é o seguinte:

Picture 313 Sabe que impostos paga no online?

Direitos Aduaneiros = 24,12 euros

* Percentagem do valor do frete a incluir no valor aduaneiro à zona de chegada da Comunidade Europeia, proveniente de um país terceiro. As percentagens variam conforme o país de origem. Estes valores podem ser encontrados no Anexo 25 do Código Aduaneiro Comunitário. Se a importação for da Suíça, a percentagem do frete a incluir no valor aduaneiro é de apenas cinco por cento.

Como se calcula o IVA?

Qualquer tipo de importação, quer seja intra ou extra comunitária, está sempre sujeita a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a não ser que tenha um valor inferior a 22 euros. Dentro da União Europeia é frequente os particulares não pagarem IVA sobre as compras feitas na internet, uma vez que o envio não passa pela Alfândega e o cliente recebe a compra em casa, através da transportadora. Já quando se trata de uma importação de fora da UE, o envio só é desalfandegado após ser cobrado o IVA e os direitos aduaneiros.

O valor tributável para o cálculo do IVA é constituído pelo valor aduaneiro, mais o montante dos direitos aduaneiros devidos, bem como o valor de outros impostos eventualmente cobrados.

23% (Valor Aduaneiro + Direitos Aduaneiros + valor do frete + despesas optativas)

Assim, o IVA cobrado pela compra da máquina fotográfica é o seguinte:

23% (574,41 euros + 24,12 euros + 150,37 euros + 35 euros) = 23% x 783,9 euros = 180,29 euros

As despesas optativas dizem respeito a todo o tipo de custos a que o envio está sujeito, desde a origem até ao destino, tendo em conta as paragens nas estações intermédias. Referem-se a comissões, seguros, gastos com embalagens e acondicionamento, entre outros.

Valor final depois de impostos e direitos aduaneiros

O valor total da máquina fotográfica, incluindo todas as despesas inerentes à sua importação dos EUA, fica em 964,19 euros (783,9 euros + 180,29 euros).

No exemplo do Saldo Positivo, o João acaba por ter um prejuízo de 64,19 euros. Isto sem descontar o tempo em que esteve à espera da máquina. Se tivesse comprado na loja, teria, normalmente, o produto na hora.

Este é só um exemplo. Não se esqueça que as contas de importação dependem sempre dos produtos comprados, da percentagem dos direitos aduaneiros a que estão sujeitos e se estão ou não sujeitos a IVA.

Produtos isentos de direitos aduaneiros

Há um conjunto de produtos a importar de fora da UE isentos de direitos aduaneiros:

  • Cadeiras de rodas;
  • Computadores portáteis
  • Computadores completos e seus componentes;
  • Máquinas fotográficas digitais;
  • Livros;
  • Memórias diversas;
  • Placa receptora de TV para computador;
  • Outros.

Produtos sujeitos a direitos aduaneiros:

  • Câmaras de vídeo (12,5% do valor aduaneiro);
  • Jogos de vídeo (3,5 % do valor aduaneiro);
  • Sistemas de som surround com leitor de DVD (13,9% do valor aduaneiro);
  • Tacos de golfe (2% do valor aduaneiro);
  • Leitores MP3 com rádio (10% do valor aduaneiro);
  • Gravadores/Leitores de vídeo (13,9% do valor aduaneiro);
  • Rádios para automóveis (14% do valor aduaneiro);
  • Relógios de pulso (4,5% do valor aduaneiro)

Outros impostos a que poderá estar sujeito:

Existem ainda Impostos Especiais ao Consumo que abrangem produtos como tabaco, bebidas alcoólicas e óleos minerais.

Imposto Automóvel

Direitos Anti-dumping (impostos cobrados às mercadorias vendidas internacionalmente a preços inferiores aos praticados a nível interno)

Nota final: não se esqueça de verificar qual é o país de origem da compra que está a pensar fazer. Mesmo que o site seja norte-americano, isso não significa que o produto venha efectivamente dos Estados Unidos, pois a mercadoria poderá ser de uma fábrica de outro país. Este passo evita que tenha surpresas ao nível das tarifas aduaneiras a pagar e do tempo de chegada.

Fonte: .saldopositivo.cgd.pt

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